Ordem dos Advogados do Brasil
Seção do Paraná COMISSÃO ELEITORAL
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Seção do Paraná COMISSÃO ELEITORAL
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Comissão Eleitoral da OAB/PR, constituída para coordenar e fiscalizar as Eleições no âmbito da Seccional do Paraná da Ordem dos Advogados do Brasil, vem a público com o fim de esclarecer aos Advogados e a toda sociedade paranaense, assim como para restaurar a verdade sobre fatos veiculados publicamente pela Chapa OAB UNIDA – A ORDEM PELO ADVOGADO, concorrente ao pleito que se realizará em 17 de novembro próximo vindouro, informar o seguinte:
1.- Não há nesta Comissão Eleitoral, até a presente data, nenhum pedido protocolado por parte da Chapa OAB UNIDA – A ORDEM PELO ADVOGADO denunciando o que denominou de “uma série de violações das normas eleitorais, em todo o Paraná, por parte da chapa situacionista e pedido enérgicas providências da Comissão Eleitoral.”
2.- Também não se negou pedido de fornecimento da listagem com os endereços eletrônicos dos eleitores a quem quer que fosse. Os pedidos da listagem dos advogados estão protocolados e autuados juntos e seguiram os trâmites normais, tendo o Sr. Presidente da Seccional despachado deferindo a entrega da listagem com endereço dos advogados para os que assim requereram, voltando o expediente à Comissão Eleitoral que já havia agendado uma reunião com os Candidatos de ambas as Chapas concorrentes à Seccional do Paraná da OAB para o dia 30/10/2009 às 17:00 horas, na sede da Seccional, a fim de tratar deste e de outros assuntos de importância, relativos ao pleito de 17/11 p.v. Mesmo sabedores da reunião marcada, os componentes da Chapa OAB UNIDA – A ORDEM PELO ADVOGADO houveram por bem impetrar Mandado de Segurança, cuja notícia somente chegou ao conhecimento da Comissão Eleitoral quando reunida com os representantes de ambas as chapas e já definida a entrega da listagem dos endereços, inclusive eletrônicos, o que ocorreu na mesma reunião, tendo a Coordenação de Informática providenciado cópia em CD que foi entregue aos representantes da Chapa solicitante. Mesmo após terminada a reunião, veiculou-se nova nota acerca do mesmo assunto, quando tal já havia sido objeto de consenso
obtido naquele encontro e cujos temas discutidos encontram-se nos termos da ATA DE REUNIÃO assinada por todos os presentes.
3.- De outro lado, esta Comissão Eleitoral está atenta e cumpre todos os atos pertinentes ao bom encaminhamento das Eleições em nosso Estado em rigorosa obediência a legislação específica, aos Regulamentos e Provimentos que tratam da matéria, pois consciente da sua responsabilidade e da importância do evento. Portanto podem os Advogados do Paraná e a Sociedade em geral estar tranquilos quanto à total transparência dos atos e deliberações tomadas.
4.- Feitos estes necessários esclarecimentos, a Comissão Eleitoral da OAB/PR reputa totalmente desnecessária a veiculação das notas, acrescentando que não aceitará qualquer tipo de provocação ou atitudes, de quem quer que seja e que visem desestabilizar a tranqüilidade, transparência e lisura do pleito que, pretende, se consubstancie em uma grande confraternização da nobre classe dos advogados paranaenses.
Curitiba – PR, 03 de novembro de 2009.
1.- Não há nesta Comissão Eleitoral, até a presente data, nenhum pedido protocolado por parte da Chapa OAB UNIDA – A ORDEM PELO ADVOGADO denunciando o que denominou de “uma série de violações das normas eleitorais, em todo o Paraná, por parte da chapa situacionista e pedido enérgicas providências da Comissão Eleitoral.”
2.- Também não se negou pedido de fornecimento da listagem com os endereços eletrônicos dos eleitores a quem quer que fosse. Os pedidos da listagem dos advogados estão protocolados e autuados juntos e seguiram os trâmites normais, tendo o Sr. Presidente da Seccional despachado deferindo a entrega da listagem com endereço dos advogados para os que assim requereram, voltando o expediente à Comissão Eleitoral que já havia agendado uma reunião com os Candidatos de ambas as Chapas concorrentes à Seccional do Paraná da OAB para o dia 30/10/2009 às 17:00 horas, na sede da Seccional, a fim de tratar deste e de outros assuntos de importância, relativos ao pleito de 17/11 p.v. Mesmo sabedores da reunião marcada, os componentes da Chapa OAB UNIDA – A ORDEM PELO ADVOGADO houveram por bem impetrar Mandado de Segurança, cuja notícia somente chegou ao conhecimento da Comissão Eleitoral quando reunida com os representantes de ambas as chapas e já definida a entrega da listagem dos endereços, inclusive eletrônicos, o que ocorreu na mesma reunião, tendo a Coordenação de Informática providenciado cópia em CD que foi entregue aos representantes da Chapa solicitante. Mesmo após terminada a reunião, veiculou-se nova nota acerca do mesmo assunto, quando tal já havia sido objeto de consenso
obtido naquele encontro e cujos temas discutidos encontram-se nos termos da ATA DE REUNIÃO assinada por todos os presentes.
3.- De outro lado, esta Comissão Eleitoral está atenta e cumpre todos os atos pertinentes ao bom encaminhamento das Eleições em nosso Estado em rigorosa obediência a legislação específica, aos Regulamentos e Provimentos que tratam da matéria, pois consciente da sua responsabilidade e da importância do evento. Portanto podem os Advogados do Paraná e a Sociedade em geral estar tranquilos quanto à total transparência dos atos e deliberações tomadas.
4.- Feitos estes necessários esclarecimentos, a Comissão Eleitoral da OAB/PR reputa totalmente desnecessária a veiculação das notas, acrescentando que não aceitará qualquer tipo de provocação ou atitudes, de quem quer que seja e que visem desestabilizar a tranqüilidade, transparência e lisura do pleito que, pretende, se consubstancie em uma grande confraternização da nobre classe dos advogados paranaenses.
Curitiba – PR, 03 de novembro de 2009.
ÁLI HADDAD
Presidente da Comissão Eleitoral da OAB/PR
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